Direito e modo de produção capitalista
acerca do papel estrutural da ideologia
DOI:
https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.009Palavras-chave:
Ideologia, Acepção ampliada de “modo de produção”, Teoria marxista do direito, Forma jurídica, Modo de produção tributário.Resumo
Este trabalho discute o papel ideológico do direito no modo de produção capitalista. Considerando-se a existência “antediluviana” do direito, no capitalismo seu papel é qualitativamente diferente daquilo que temos em sociedades pré-capitalistas — genericamente referidas por “modo de produção tributário” — à medida que, a partir da revolução burguesa, a forma jurídica alça-se à condição que chamo de “ideologia fundamental” da sociedade, diretamente ligada a e reflexo necessário de sua base material. Isso ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, ligação esta descoberta por Pachukanis.
Downloads
Referências
Tradução: Alfredo Bossi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AMIN, Samir. L’eurocentrisme: critique d’une idéologie. Paris: Anthropos, 1988.
ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao feudalismo. Tradução: Renato Prelorentzou. São Paulo: UNESP, 2016.
BOITO JR., Armando. Indicações para o estudo do marxismo de Althusser. In: PINHEIRO, J. (ed.). Ler Althusser. Marília; São Paulo: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica, 2016.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.
GISSONI, Luccas. Século XIX e emergência da forma jurídica no Brasil. No prelo.
GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2016.
HALDON, John F. The state and the tributary mode of production. Londres; Nova York: Verso, 1993.
HOBSBAWM, Eric. Introdução. In: MARX, K. (ed.). Formações econômicas pré-capitalistas. Coleção pensamento crítico. Tradução: João Maia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico de filosofia. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (borrador) 1857-1858. Buenos Aires: Siglo XXI Argentina, 1971.
MÉSZÁROS, István. Marx: a teoria da alienação. Tradução: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Tradução: Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.
POULANTZAS, Nicos. Poder político y clases sociales en el estado capitalista. Tradução: Florentino M. Torner. 3. ed. México, D.F.: Siglo XXI, 1971.
ROSENSWIG, Robert. M. The tributary mode of production and justifying ideologies: evaluating the Wolf-Trigger hypothesis. In: CUNNINGHAM, Jerimy J. (ed.). Modes of production and archaeology. Gainesville: University Press of Florida, 2017.
p. 147-167.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Tradução: Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
WOLF, Eric R. The mills of inequality: a marxian approach. In: WOLF, Eric R. (ed.). Pathways of power: building an anthropology of the modern world. Berkeley: University of California Press, 2001. p. 335-352.
WOLF, Eric R.; ERIKSEN, Thomas Hylland.; DIAZ, Noël L. Europe and the people without history. Berkeley: Univ. of California Press, 2010.
