Law and capitalist mode of production

acerca do papel estrutural da ideologia

Authors

  • Gissoni Gissoni Universidade Federal do ABC (UFABC)

DOI:

https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.009

Keywords:

Ideology. Expanded meaning of “mode of production”. Marxist theory of law. Law form. Tributary mode of production.

Abstract

This work discusses the ideological role of law in the capitalist mode of production. Considering the "antediluvian" existence of law, in capitalism its role is qualitatively different from what we see in pre-capitalist societies — generally referred to as "tributary mode of production" — to the extent that, from the bourgeois revolution, the legal form rises to the condition that I call the "fundamental ideology" of society, directly linked to and a necessary reflection of its material base. This occurs due to the connection between the legal form and the commodity form, discovered by Pachukanis.

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Author Biography

Gissoni Gissoni, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doutorando em Economia Política Mundial pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e mestre pelo mesmo programa. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Formador do núcleo de Economia Política e Desenvolvimento da seção paulista da Escola Nacional João Amazonas.

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Published

2024-11-02

How to Cite

Gissoni, G. (2024). Law and capitalist mode of production: acerca do papel estrutural da ideologia. Princípios, 43(170), 175–189. https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.009