Direito e modo de produção capitalista
acerca do papel estrutural da ideologia
DOI:
https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.009Palabras clave:
Ideologia, Acepção ampliada de “modo de produção”, Teoria marxista do direito, Forma jurídica, Modo de produção tributário.Resumen
Este trabalho discute o papel ideológico do direito no modo de produção capitalista. Considerando-se a existência “antediluviana” do direito, no capitalismo seu papel é qualitativamente diferente daquilo que temos em sociedades pré-capitalistas — genericamente referidas por “modo de produção tributário” — à medida que, a partir da revolução burguesa, a forma jurídica alça-se à condição que chamo de “ideologia fundamental” da sociedade, diretamente ligada a e reflexo necessário de sua base material. Isso ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, ligação esta descoberta por Pachukanis.
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