Revisitando a teoria da derivação e sua crítica aos limites do Estado social

Uma oportuna reflexão para os nossos dias

Resumen

O artigo revisita a teoria da derivação do Estado, uma corrente marxista surgida na Alemanha nos anos 1970 e que trouxe grande contribuição para uma crítica marxista do Estado social. Essa teoria critica a visão tradicional do Estado como instância pública, impessoal, apartada da dinâmica e dos embates da vida social e voltada para o atendimento dos interesses gerais da sociedade. Disso resulta que o equacionamento dos conflitos e das contradições da sociedade capitalista deve ocorrer, segundo o pensamento político-jurídico liberal, por meio de uma instância política separada da sociedade, em que a mediação dos interesses conflitantes ocorrerá por meio da adoção de medidas de interesse público. A teoria da derivação revela os problemas e contradições dessa concepção. Para essa teoria, o Estado se apresenta como uma relação social contraditória fundamental, que somente pode ser explicada sob a luz das contradições básicas da sociabilidade capitalista. Os contornos do Estado e da sua atividade devem ser examinados no contexto da sociedade capitalista como um todo, como resultante de um devir histórico e de estruturas sociais dinâmicas e contraditórias. Os aportes da teoria da derivação podem trazer novas luzes para um exame do atual contexto latino-americano e brasileiro, marcado pela volta da esquerda ao poder, na medida em que apresentam uma reflexão crítica sobre os limites das intervenções do Estado no campo social e econômico quando voltadas para a concretização de projetos emancipatórios e para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.