Estudos regulatórios para a certificação do hidrogênio verde no Brasil

Transição energética

Autores/as

  • José Sérgio Gabrielli Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • André Pereira R. Tokarski Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa

DOI:

https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.005

Palabras clave:

Certificação, Regulação econômica, Hidrogênio verde, Desenvolvimento sustentável, Transição energética

Resumen

O hidrogênio ocupa hoje uma posição estratégica para a transição energética. Após décadas sendo considerado uma fonte de energia disruptiva e de grande potencial, o hidrogênio verde (H2V) tem sido aposta de algumas das maiores economias do mundo, que o produzem pela rota eletrolítica ou com baixa emissão de carbono como uma opção para o cumprimento das metas climáticas. Este artigo busca avaliar as oportunidades para a regulação do processo de certificação do hidrogênio verde no Brasil. A pesquisa foi realizada a partir de uma metodologia qualitativa e de revisão bibliográfica. As conclusões indicam a necessidade de estabelecer sistemas confiáveis de certificação para a produção de H2V e seus produtos derivados. Sem padrões internacionais definidos para a certificação, é improvável que o comércio de hidrogênio renovável se desenvolva plenamente. Como próximos passos de pesquisa, sugerimos investigar a extensão do sistema de certificação e a uniformização de seus critérios e alcances.

 

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Biografía del autor/a

José Sérgio Gabrielli, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor titular aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

André Pereira R. Tokarski, Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa

Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2022), mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Integrou o Conselho Técnico e Científico da CAPES (CTC-ES) (2017-2022). Professor da graduação e do curso de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA, coordenador do curso de Direito da UNIALFA e pesquisador-bolsista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Citas

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Proposta de diretrizes: programa nacional do hidrogênio. Brasília: MME, jul. 2021. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2023.

______. Serviços e Informações do Brasil. Obter certificação de produtos orgânicos: produção primária vegetal. Brasília, 30 jul. 2024. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2024.

BRITTO, Gustavo; FREITAS, Elton; ROMERO, João Prates. Competitividade industrial e inovação na abordagem da complexidade: uma análise do caso brasileiro. In: BARBOSA, Nelson et al. (Ed.). Indústria e desenvolvimento produtivo no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; FGV, 2015. p. 417-438.

CASTRO, Nivalde de; LEAL, Luiza Masseno; ELIZEU, Bruno. Principais iniciativas e desafios para a certificação do hidrogênio. Rio de Janeiro: UFRJ, [s.d.]. Disponível em: <https://gesel.ie.ufrj.br/wp-content/uploads/2023/02/Castro_2023_02_14.pdf>. Acesso em: 9 maio 2023.

CASTRO, Nivalde de; SANTOS, Vitor; AQUINO, Thereza. O Brasil e as estratégias da Alemanha para o hidrogênio verde. Rio de Janeiro: UFRJ, [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2023.

CCEE. Manual para certificação de hidrogênio. São Paulo: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, 22 jun. 2023. Disponível em: <https://www.ccee.org.br/documents/80415/919444/Manual%20para%20a%20Certifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20Hidrog%C3%AAnio%20REV1.1.docx/3b73a55e-3ed3-aeb1-8c92-e6d9c6b8a8d2>. Acesso em: 20 ago. 2023.

CEBRI. As contribuições do hidrogênio verde para a transição energética: perspectivas e condições núcleo energia. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais, nov. 2022. Disponível em: <https://cebri.org/media/documentos/arquivos/CEBRI_Australia_Hidrogenio_pt.pdf>. Acesso em: 25 maio 2023.

CERTIFHY. CertifHy-SD carbon footprint calculation. [S.l.]: February 14, 2023. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2023.

EPE. BEN: relatório síntese 2021. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética, 2021. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2023.

EUROPEAN COMMISSION. A hydrogen strategy for a climate-neutral Europe. Brussels: European Commission, 2020a. Disponível em: <https://energy.ec.europa.eu/system/files/2020-07/hydrogen_strategy_0.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2023.

______. Communication on the European Green Deal. Brussels: European Commission, December 11, 2019. Disponível em: <https://commission.europa.eu/document/daef3e5c-a456-4fbb-a067-8f1cbe8d9c78_en>. Acesso em: 22 jun. 2023.

______. EU strategy for energy system integration. Brussels: European Commission, 2020b. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=COM:2020:299:FIN>. Acesso em: 2 jul. 2023.

FERNANDES, Gláucia et al. Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil. FGV Energia, jan. 2023. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/33175/opiniao_artigo_hidrogenio_verde_matriz.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10 jun. 2023.

GALA, Paulo. Complexidade econômica: uma nova perspectiva para entender a antiga questão da riqueza das nações. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2017.

GH2. The green hydrogen standard. Geneva: Green Hydrogen Organization, 2022. Disponível em: <https://gh2.org/sites/default/files/2022-05/GH2_Standard_2022_A5_11%20May%202022_FINAL_REF%20ONLY%20%281%29.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2023.

HAUSMANN, Ricardo et al. The atlas of economic complexity: mapping paths to prosperity. Cambridge: Center For International Development, Harvard University, 2011.

HYDROGEN COUNCIL; MCKINSEY & COMPANY. Hydrogen insights 2022: an updated perspective on hydrogen market development and actions required to unlock hydrogen at scale. [S.l.]: Hydrogen Council, September 2022. Disponível em: <https://hydrogencouncil.com/wp-content/uploads/2022/09/Hydrogen-Insights-2022-2.pdf>. Acesso em: 23 set. 2024.

IEA. Towards hydrogen definitions based on their emissions intensity. [S.l.]: IEA, April 2023. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2023.

IPHE. Methodology for determining the greenhouse gas emissions associated with the production of hydrogen. [S.l.]: IPHE, November 2022. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2024.

LOUREIRO, Maria L.; UMBERGER, Wendy J. Estimating consumer willingness to pay for country-of-origin labeling. Journal of Agricultural and Resource Economics, v. 28, n. 2, p. 287-301, August 2003. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2023.

MADIN, Elizabeth M. P.; MACREADIE, Peter I. Incorporating carbon footprints into seafood sustainability certification and eco-labels. Marine Policy, v. 57, p. 178-171, July 2015.

MATHIESEN, Brian Vad et al. REPowerEU and Fitfor55 science-based policy recommendations for achieving the energy efficiency first principle. sEEnergies, 2022. Disponível em: <https://vbn.aau.dk/ws/portalfiles/portal/477603968/sEEnergies_D6.4_FINAL.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2023.

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. 1. ed. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

OLIVEIRA, Rosana Cavalcante de. Panorama do hidrogênio no Brasil. Brasília: Ipea, ago. 2022. (Texto para discussão, n. 2787). Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11291/1/td_2787_web.pdf>. Acesso em: 23 set. 2024.

RAINFOREST ALLIANCE. Programa de certificação 2020. [S.l.]: Rainforest Alliance, 2024. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2023.

RIEMER, Matia et al. Future hydrogen demand: a cross-sectoral, global meta-analysis. Fraunhofer, 2022. Disponível em: <https://publica.fraunhofer.de/entities/publication/e4910b11-a81d-4c4d-8845-9ea36141a655/details>. Acesso em: 20 ago. 2023.

ZAPAROLLI, Domingos. Ventos promissores a caminho. Pesquisa Fapesp, v. 275, jan. 2019. Disponível em: <https://revistapesquisa.fapesp.br/ventos-promissores-a-caminho/#:~:text=O%20potencial%20de%20gera%C3%A7%C3%A3o%20de>. Acesso em: 3 jun. 2023.

ZHOU, Yuanrong. Can the inflation reduction act unlock a green hydrogen economy?. ICCT, January 3, 2023. Disponível em: <https://theicct.org/ira-unlock-green-hydrogen-jan23>. Acesso em: 24 maio 2023.

Publicado

2024-11-02

Cómo citar

Gabrielli, J. S., & Tokarski, A. P. R. (2024). Estudos regulatórios para a certificação do hidrogênio verde no Brasil: Transição energética. Princípios, 43(170), 93–114. https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.005