Estudos regulatórios para a certificação do hidrogênio verde no Brasil

Transição energética

Autores

  • José Sérgio Gabrielli Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • André Pereira Tokarski Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa

DOI:

https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.005

Palavras-chave:

Certificação, Regulação econômica, Hidrogênio verde, Desenvolvimento sustentável, Transição energética

Resumo

O hidrogênio ocupa hoje uma posição estratégica para a transição energética. Após décadas sendo considerado uma fonte de energia disruptiva e de grande potencial, o hidrogênio verde (H2V) tem sido aposta de algumas das maiores economias do mundo, que o produzem pela rota eletrolítica ou com baixa emissão de carbono como uma opção para o cumprimento das metas climáticas. Este artigo busca avaliar as oportunidades para a regulação do processo de certificação do hidrogênio verde no Brasil. A pesquisa foi realizada a partir de uma metodologia qualitativa e de revisão bibliográfica. As conclusões indicam a necessidade de estabelecer sistemas confiáveis de certificação para a produção de H2V e seus produtos derivados. Sem padrões internacionais definidos para a certificação, é improvável que o comércio de hidrogênio renovável se desenvolva plenamente. Como próximos passos de pesquisa, sugerimos investigar a extensão do sistema de certificação e a uniformização de seus critérios e alcances.

 

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Biografia do Autor

José Sérgio Gabrielli, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor titular aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

André Pereira Tokarski, Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa

Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2022), mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Integrou o Conselho Técnico e Científico da CAPES (CTC-ES) (2017-2022). Professor da graduação e do curso de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA, coordenador do curso de Direito da UNIALFA e pesquisador-bolsista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

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Publicado

2024-11-02

Como Citar

Gabrielli, J. S., & Tokarski, A. P. R. (2024). Estudos regulatórios para a certificação do hidrogênio verde no Brasil: Transição energética. Princípios, 43(170), 93–114. https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.005