REVISITANDO A TEORIA DA DERIVAÇÃO E SUA CRÍTICA AOS LIMITES DO ESTADO SOCIAL – UMA OPORTUNA REFLEXÃO PARA OS NOSSOS DIAS
Palabras clave:
Teoria da derivação; Estado social; teoria do Estado; crítica marxista; Estado classista.Resumen
O presente artigo pretende revisitar a Teoria da Derivação do Estado (TDE), uma corrente marxista surgida na Alemanha nos anos setenta do século passado, e que trouxe uma grande contribuição para crítica marxista do Estado social. A formulação teórica da teoria da derivação começa por uma crítica ao conceito de Estado, tal como plasmado pela tradição político-jurídica liberal, e que se baseia na sua diferenciação em relação à sociedade civil. Nessa separação, o Estado se apresenta como instância pública, impessoal, apartada da dinâmica e dos embates da vida social, e voltada para o atendimento dos interesses gerais da sociedade. Formulou-se, assim, uma concepção de Estado baseada numa estrutura dualista (privada e pública) da sociedade moderna. Disso resulta que uma resolução adequada dos conflitos e das contradições da sociedade capitalista, somente poderá acontecer, segundo o pensamento político-jurídico moderno, por meio de uma instância política separada da sociedade, em que a mediação dos interesses conflitantes ocorrerá, com a formação de consensos mínimos e a adoção de medidas de interesse público. A teoria da derivação revelho os problemas e contradições dessa concepção. Para esta teoria, o Estado se apresenta como uma relação social contraditória fundamental, que somente pode ser explicada sob a luz das contradições básicas da sociabilidade capitalista. É, portanto, necessária a formulação de uma teoria do Estado mais próxima da concretude da totalidade da realidade social.