Direito e modo de produção capitalista: acerca do papel estrutural da ideologia

Autores/as

  • Luccas Gissoni Universidade Federal do ABC

Palabras clave:

Ideologia, Acepção ampliada de, Teoria marxista do direito, Forma jurídica, Modo de produção tributário

Resumen

Discute-se o papel ideológico do direito no modo de produção capitalista. Considerando-se a existência “antediluviana” do direito, no capitalismo seu papel é qualitativamente diferente do que ocorre em sociedades pré-capitalistas – genericamente referidas por “modo de produção tributário” – na medida em que, a partir da revolução burguesa, a forma jurídica alça-se à condição que chamo “ideologia fundamental” da sociedade, diretamente ligada a e reflexo necessário de sua base material. Isto ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, descoberta por Pachukanis.

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Publicado

2025-07-30

Cómo citar

Gissoni, L. (2025). Direito e modo de produção capitalista: acerca do papel estrutural da ideologia. Princípios, 43(170). Recuperado a partir de https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/219