O Projeto Nacional de Desenvolvimento no governo Lula (2003-2010)

Conceito, controvérsias e evidências

Resumo

O artigo indaga sobre a existência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O conceito de Projeto Nacional de Desenvolvimento é abordado antes da discussão da bibliografia sobre o governo Lula e do material empírico que sustenta a interpretação proposta, segundo a qual o governo Lula tinha um PND com o intuito de superar o subdesenvolvimento a longo prazo. Por meio de programas e políticas públicas, procurou implementar ideias apresentadas coerentemente antes e durante o mandato presidencial. Argumentamos que a hipótese não é refutada nem pela existência de incoerência relativa na política macroeconômica, dificuldades de implementação de ordem diversa e resultados que combinaram sucessos e insucessos, sem alcançar plenamente os objetivos delineados. Defendemos que o subtipo de desenvolvimentismo perseguido era o social-desenvolvimentismo, buscando combinar a expansão do mercado interno de massas por intermédio de políticas de crescimento do emprego, dos salários e da inclusão social, com políticas orientadas para o apoio ao investimento público e privado e à superação de restrições de balanço de pagamentos. Finalmente, discutimos criticamente interpretações que negam a existência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento no governo Lula, antes de sugerir razões estruturais porque ele não alcançou seu objetivo maior.