Direito e modo de produção capitalista: acerca do papel estrutural da ideologia

Resumo

Discute-se o papel ideológico do direito no modo de produção capitalista. Considerando-se a existência “antediluviana” do direito, no capitalismo seu papel é qualitativamente diferente do que ocorre em sociedades pré-capitalistas – genericamente referidas por “modo de produção tributário” – na medida em que, a partir da revolução burguesa, a forma jurídica alça-se à condição que chamo “ideologia fundamental” da sociedade, diretamente ligada a e reflexo necessário de sua base material. Isto ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, descoberta por Pachukanis.