O projeto paulista para as Cortes de Lisboa
DOI:
https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2022.164.006Palavras-chave:
Cortes de Lisboa, Assembleia Constituinte, Independência do Brasil, Monarquia constitucional, FederalismoResumo
O presente artigo visa investigar a atuação dos políticos de São Paulo no contexto da Revolução Liberal do Porto, desencadeada em Portugal em 1820, cujos desdobramentos no Brasil foram a organização de Juntas Governativas e o início das discussões acerca da elaboração de uma nova Constituição. A escolha da perspectiva regional se deveu à percepção de que a atuação do Governo Provisório da Província de São Paulo, junto com os seus deputados eleitos para as Cortes de Lisboa, foi fundamental para construir a coesão entre as diversas elites regionais das diferentes províncias necessária para a ruptura política definitiva com Portugal. Munidos de um projeto próprio sistematizado no documento histórico “Lembranças e apontamentos do Governo Provisório da Província de São Paulo para os seus deputados”, o qual analisaremos, buscaremos percorrer a trajetória das discussões em torno dessa carta-programa e perceber, mais detalhadamente, a construção da base de sustentação do príncipe regente d. Pedro e do projeto político para o Brasil que se gestou naquele momento. Para tal, observaremos pareceres e representações feitas pelo Governo Provisório de São Paulo e pelas Cortes de Lisboa em debate na Assembleia Constituinte.