A herança ibérica dos tribunais brasileiros

Carlos Victor Nascimento dos  Santos

doi:10.4322/principios.2675-6609.2022.164.005

Carlos Victor Nascimento dos Santos Universidade Federal Fluminense (UFF) https://orcid.org/0000-0002-3711-4082

DOI: https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2022.164.005

Palavras-chave: Colegialidade, História, Sistema Judicial brasileiro, Portas abertas, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo apresenta uma perspectiva histórica à compreensão da colegialidade, fazendo referência aos tribunais brasileiros e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal. Com a utilização de fontes primárias e a realização de pesquisa documental e bibliográfica, buscou-se reconstruir o discurso socialmente criado por historiadores acerca da origem e funcionalidade da colegialidade nos tribunais brasileiros. O resultado foi a identificação de múltiplos fatores de influência, como uma herança ibérica e o respeito e observância aos costumes e hábitos brasileiros, e não ao direito italiano como reivindicam os juristas brasileiros.

Biografia do Autor

Carlos Victor Nascimento dos Santos, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Constituição, Justiça e Cidadania (NEPCON). Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Cidade Universitária de Macaé.