A herança ibérica dos tribunais brasileiros

Resumo

O presente artigo apresenta uma perspectiva histórica à compreensão da colegialidade, fazendo referência aos tribunais brasileiros e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal. Com a utilização de fontes primárias e a realização de pesquisa documental e bibliográfica, buscou-se reconstruir o discurso socialmente criado por historiadores acerca da origem e funcionalidade da colegialidade nos tribunais brasileiros. O resultado foi a identificação de múltiplos fatores de influência, como uma herança ibérica e o respeito e observância aos costumes e hábitos brasileiros, e não ao direito italiano como reivindicam os juristas brasileiros.