Aspectos habitacionais no Brasil

resumo histórico e estudo de caso da cidade de Uberlândia (MG)

Resumo

A falta de habitação para a classe trabalhadora é um problema histórico e estrutural que tem se perpetuado ao longo dos anos. Sua principal causa é a existência da propriedade privada, porém o Estado tenta contornar o problema de maneira errônea. Essa realidade não é diferente em Uberlândia (MG), onde desde a década de 1920 essa questão se tornou latente. O objetivo deste trabalho foi compreender as políticas habitacionais praticadas pelo Estado brasileiro, tendo como estudo de caso o município de Uberlândia. Como resultado foi possível apresentar um breve histórico das políticas públicas de habitação (PPHs) no Brasil desde os anos 1930, quando ocorreram as primeiras PPHs, até os tempos atuais. Para tal, nos utilizamos do levantamento bibliográfico, para fazer uma reconstituição histórica da questão no Brasil e em Uberlândia, e também da pesquisa documental, para entender os marcos legais pertinentes à questão. Diante disso, entendemos que é necessária uma transformação social e política profunda para que o Estado brasileiro garanta políticas habitacionais que atendam ao interesse da classe trabalhadora, sendo necessário, para isso, o rompimento com o Estado burguês, pois a essência do problema de moradia em nosso país perpassa a existência da propriedade privada.