Sistema partidário e sistema eleitoral no Brasil

A reprodução do bloco no pode

Resumo

Este artigo analisa a relação entre sistema eleitoral e sistema partidário no Brasil à luz da teoria do Estado de Nicos Poulantzas. O problema de pesquisa consiste em compreender como as reformas eleitorais implementadas entre 1988 e 2024 participam da constituição e reprodução do sistema partidário como expressão do bloco no poder. O objetivo é examinar o rendimento heurístico das categorias materialidade institucional, autonomia relativa do Estado, bloco no poder e hegemonia para interpretar as transformações recentes da representação política brasileira. Metodologicamente, a pesquisa combina revisão teórica, análise documental da legislação eleitoral e análise de dados empíricos do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara dos Deputados, fundamentando-se no materialismo histórico-dialético. Os resultados indicam que as reformas eleitorais promoveram concentração dos recursos políticos e financeiros, reduziram parcialmente a fragmentação partidária, mas preservaram a necessidade de amplas coalizões parlamentares. Conclui-se que o sistema eleitoral constitui uma mediação institucional da luta de classes e da organização política do bloco no poder, reforçando mecanismos de reprodução da hegemonia conservadora no capitalismo dependente brasileiro.