Transição energética, Nova Indústria Brasil e o papel do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Finep
DOI:
https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.003Palavras-chave:
Transição energética, Política industrial, Política de inovação, Financiamento da inovação, NIBResumo
Dado que o mundo valoriza cada vez mais a produção industrial com menor pegada de carbono, o Brasil apresenta diversas vantagens devido à sua matriz energética mais limpa, sua maior competitividade na produção de energia solar e eólica, sua liderança na produção de biocombustíveis e suas reservas de minerais críticos. A partir do lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial com mais de R$ 300 bilhões em financiamentos anunciados para o período 2023-2026, o país estabelece um conjunto de ações para potencializar o desenvolvimento de tecnologias e fortalecer o setor industrial. A NIB baseia-se em princípios de política industrial internacionalmente consagrados, como o foco em missões, a centralidade do desenvolvimento tecnológico e uma maior coordenação e articulação entre as agências de governo. Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ganha protagonismo, fortalece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e estabelece as diretrizes para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no período 2023-2030. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deverá aplicar R$ 50 bilhões no âmbito da NIB, priorizando a indução a projetos estruturantes de elevado grau de inovação e relevância econômico-social e visando à transição energética e a descarbonização da economia. Este artigo discute o contexto internacional, bem como as políticas e ações supracitadas, buscando apresentar os liames entre neoindustrialização e transição energética.
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