Transição energética, Nova Indústria Brasil e o papel do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Finep
Palavras-chave:
Transição energética, Política industrial, Política de inovação, Financiamento da inovação, NIBResumo
Dado que o mundo valoriza cada vez mais a produção industrial com menor pegada de carbono, o Brasil apresenta diversas vantagens devido à sua matriz energética mais limpa, sua maior competitividade na produção de energia solar e eólica, sua liderança na produção de biocombustíveis e suas reservas de minerais críticos. A partir do lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial com mais de R$ 300 bilhões em financiamentos anunciados para o período 2023-2026, o país estabelece um conjunto de ações para potencializar o desenvolvimento de tecnologias e fortalecer o setor industrial. A NIB baseia-se em princípios de política industrial internacionalmente consagrados, como o foco em missões, a centralidade do desenvolvimento tecnológico e uma maior coordenação e articulação entre as agências de governo. Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ganha protagonismo, fortalece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e estabelece as diretrizes para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no período 2023-2030. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deverá aplicar R$ 50 bilhões no âmbito da NIB, priorizando a indução a projetos estruturantes de elevado grau de inovação e relevância econômico-social e visando à transição energética e a descarbonização da economia. Este artigo discute o contexto internacional, bem como as políticas e ações supracitadas, buscando apresentar os liames entre neoindustrialização e transição energética.
Downloads
Referências
AIGINGER, Karl; RODRIK, Dani. Rebirth of industrial policy and an agenda for the twenty-first century. Journal of Industry, Competition and Trade, v. 20, p. 189-207, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s10842-019-00322-3>. Acesso em: 29 jul. 2024.
AMMANATH, Beena. How to manage AI's energy demand: today, tomorrow and in the future. [S.l.]: World Economic Forum, Apr 25, 2024. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
ANDREONI, Antonio. Strategies for emerging technologies and strategic sectors: evidence from OECD countries and some critical reflections on the Italian case. L'Industria, Società Editrice il Mulino, v. 1, p. 3-14, 2017.
ANP. Dados abertos: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. São Paulo: ANP, 21 jul. 2021. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2024.
ARBACHE, Jorge. Powershoring. CAF.COM, 14 nov. 2022. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2024.
______; ESTEVES, Luiz. Resiliência com eficiência: como o powershoring pode colaborar para a descarbonização e o desenvolvimento econômico da América Latina e Caribe. Caracas: Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, ago. 2023. Disponível em: <https://scioteca.caf.com/handle/123456789/2078?locale-attribute=pt_BR>. Acesso em: 7 ago. 2024.
ARBIX, Glauco. Dilemas da inovação no Brasil. In: TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, José Mauro de (Ed.). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: Ipea, 2017. p. 67-71.
ATHUKORALA, Prema-Chandra.; YAMASHITA, Nobuaki. Production fragmentation and trade integration: East Asia in a global context. The North American Journal of Economics and Finance, v. 17, n. 3, 2006. Disponível em: <https://econpapers.repec.org/article/eeeecofin/v_3a17_3ay_3a2006_3ai_3a3_3ap_3a233-256.htm>. Acesso em: 29 jul. 2024.
BERGER, Suzenne. Making in America: from innovation to market. Cambridge: MIT Press, 2013.
BOROWIECKI, Martin et al. Accelerating the EU’s green transition. Economics Department Working Papers, n.1777, 2023. Disponível em: <https://one.oecd.org/document/ECO/WKP(2023)30/en/pdf>. Acesso em: 29 jul. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova Indústria Brasil — forte, transformadora e sustentável: Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026. Brasília: CNDI; MDIC, 2024a. Disponlível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
______. ______. IA para o bem de todos: proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. Brasília: MDIC, 2024b. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2024
CHANG, Ha-Joon; ANDREONI, Antonio. Industrial policy in a changing world: basic principles, neglected issues and new challenges. Cambridge Journal of Economics 40 Years Conference, 2016.
CHERIF, Reda; HASANOV, Fuad. The return of the policy that shall not be named: principles of industrial policy. IMF Working Papers, WP/19/74, 2019.
CIMOLI, Mario; DOSI, Giovanni; STIGLITZ, Joseph. The rationale for industrial and innovation policy. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, 2015.
DINIZ, Clélio Campolina. Corrida científica e tecnológica e reestruturação produtiva: impactos geoeconômicos e geopolíticos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. 2, maio-ago. 2019.
DOSI, Giovanni et al.. Mission-oriented policies and the “Entrepreneurial State” at work: an agent-based exploration. Journal of Economic Dynamics and Control, n. 151, 2018.
EDGAR — Emissions Database for Global Atmospheric Research. CGH emissions of all world countries: 2023 report. [S.l.]: European Commission, 2023. Disponível em: <https://edgar.jrc.ec.europa.eu/report_2023#:~:text=China%2C%20the%20United%20States%2C%20India,61.6%25%20of%20global%20GHG%20emissions>. Acesso em: 29 jul. 2024.
EPE. Balanço energético nacional. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética, 2023. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
FERNANDES, Luis. Os desafios para o Brasil em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no contexto da transição hegemônica entre EUA e China no sistema internacional. Princípios, n. 169, p. 9-24, jan-abr. 2024. Disponível em: <https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/423/181>. Acesso em: 29 jul. 2024.
FINEP. O FNDCT. Rio de Janeiro: Finep, [s.d.(a)]. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2024.
________. Painel de projetos contratados. Rio de Janeiro: Finep, [s.d.(b)]. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2024.
GEREFFI, Gary. Global value chains and development: redefining the contours of 21st century capitalism. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
GRIMM, Veronika et al. The Inflation Reduction Act: is the new U.S. industrial policy a threat to Europe?. Policy Brief, n. 1, July 2023. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
IDB. Nearshoring can add annual $78 bln in exports from Latin America and Caribbean. [S.l.]: Inter-American Development Bank: June 7, 2022. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
IEA. World energy outlook 2023: sumário executivo. [S.l.]: International Energy Agency, 2023. Disponível em: <https://iea.blob.core.windows.net/assets/9bf47636-8bc8-46c7-845a-9cb535495df4/WEO2023_Executivesummary_BrazilianPortuguese.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2024.
IEMA. COP 28: Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2022. São Paulo: Instituto de Energia e Meio Ambiente, dez. 2023. Disponível em: <https://energiaeambiente.org.br/cop-28-brasil-emitiu-23-bilhoes-de-toneladas-brutas-de-gases-de-efeito-estufa-em-2022-20231209>. Acesso em: 29 jul. 2024.
IPCC. Climate change 2022: impacts, adaptation and vulnerability. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1017/9781009325844>. Acesso em: 29 jul. 2024.
IRENA. Geopolitics of the energy transition: critical materials. Abu Dhabi: International Renewable Energy Agency, July 2023.
MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented research & innovation in the European Union: a problem-solving approach to fuel innovation-led growth. [S.l.]: European Comission, 2018.
NAUDÉ, Wim. Industrial policy: old and new issues. Working Paper, n. 2010/106. Helsinki: UNU-WIDER, 2010.
O’SULLIVAN, Eoin et al. What is new in the new industrial policy?: a manufacturing systems perspective. Oxford Review of Economic Policy, v. 29, n. 2, p. 432-462, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1093/oxrep/grt027>. Acesso em: 29 jul. 2024.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Seeg 10: análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil (1970-2021). [S.l.]: Observatório do Clima, 2023. Disponível em: <https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2023/04/SEEG-10-anos-v5.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2024.
OECD. OECD Main Science and Technology Indicators, n. 1. Paris: OECD Publishing, 2019.
______. OECD R&D tax incentives. Paris: OECD Publishing, 2024. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2024.
______. OECD science, technology and innovation outlook 2016: Paris: OECD Publishing, 2016.
______. OECD science, technology and innovation outlook 2023: enabling transitions in times of disruption. Paris: OECD Publishing, 2023. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
ONS. Sobre o SIN: o sistema em números. Rio de Janeiro: ONS, 2024. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
PBMC. A diferença entre os impactos de um aquecimento de 1,5 ºC ou 2 ºC no planeta. [S.l.]: PBMC, 2023. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
PIANTA, Mario; LUCCHESE, Matteo; NASCIA, Leopoldo. The policy space for a novel industrial policy in Europe. Industrial and Corporate Change, v. 29, n. 3, p. 779-795, 2020.
PIETROBELLI, Carlo; SERI, Cecilia. Reshoring, nearshoring and developing countries: readiness and implications for Latin America. UNU-MERIT Working Papers, n. 3, January 16, 2023. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
PISANO, Gary; SHIH, Willy. Producing prosperity. Harvard Business Review Press, 2012.
RODRIK, Dani. Industrial policy for the twenty- first century. CEPR Discussion Paper, n. 4767, 2004.
SAGGI, Kamal; PACK, Howard. Is there a case for industrial policy?: a critical survey. The World Bank Research Observer, v. 21, n. 2, 2006.
SAWAYA, Alexandre et al. The green hidden gem: Brazil’s opportunity to become a sustainability powerhouse. McKinsey & Company, November 4, 2022. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2024.
SOETE, Luc. From industrial to innovation policy. Journal of Industry, Competition and Trade, v. 7, p. 273-284, 2007.
THOMAS, Jennifer Ann. Net zero: entenda o que significa a expressão. Um Só Planeta, 28 dez. 2021. Disponível em: <https://umsoplaneta.globo.com/clima/noticia/2021/12/28/net-zero-entenda-o-que-significa-a-expressao.ghtml>. Acesso em: 2 ago. 2024.
UNIDO. Industrial development report 2018: demand for manufacturing — driving inclusive and sustainable industrial development. Vienna: UNIDO, 2017.
WARWICK, K. Beyond industrial policy: emerging issues and new trends. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 2, 2013. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1787/5k4869clw0xp-en>. Acesso em: 29 jul. 2024.
WORLD BANK GROUP. CO2 emissions. Washington, D.C.: Workd Bank Group, 2023a. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/EN.ATM.CO2E.PC>. Acesso em: 6 ago. 2024.
______. GDP growth. Washington, D.C.: Workd Bank Group, [s.d.(a)]. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG>. Acesso em: 6 ago. 2024.
______. Manufacturing, value added. Washington, D.C.: Workd Bank Group, [s.d.(b)]. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/NV.IND.MANF.ZS>. Acesso em: 6 ago. 2024.
______. Renewable energy consumption. Washington, D.C.: Workd Bank Group, 2023b. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/EG.FEC.RNEW.ZS?locations=1W>. Acesso em: 6 ago. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Registered vehicles: data by country. Geneva: WHO, 2020. Disponível em: <https://apps.who.int/gho/data/node.main.A995>. Acesso em: 6 ago. 2024.
