O golpe de Estado, a burocracia e a teoria marxista do Estado

Resumo

O termo golpe de Estado é uma expressão de uso corrente entre os analistas marxistas para caracterizar determinados fenômenos. Apesar de amplamente utilizado, o termo, no entanto, não tem ainda uma definição rigorosa e consensual na teoria marxista. Nesse sentido, tendo como objeto o conceito de golpe de Estado, tem-se como objetivo argumentar em favor de uma definição restrita de golpe de Estado que seja coerente com a teoria marxista do Estado burguês. O tratamento teórico proposto para o conceito de golpe é o de tomá-lo como uma prática política de tipo particular na qual a burocracia participa do processo de usurpação do exercício de poder político de um ou mais ramos do aparelho de Estado. A principal implicação dessa definição é atestar o golpe de tipo parlamentar como um contrassenso teórico, pois tal concepção não observaria a hierarquia estrutural entre a representação burocrática e a representação política no aparelho de Estado burguês. Além dessa consequência principal, esboçam-se ao final do ensaio algumas possibilidades analíticas oferecidas pelo conceito de golpe como prática política de tipo particular.