Princípios

Em defesa do desenvolvimento no sentido pleno da palavra

2024-06-25T12:18:36+00:00

A fim de retomar a estrada larga do desenvolvimento, é preciso entendê-lo, nos termos de Celso Furtado, como transformação das estruturas não apenas econômicas, mas também sociais, políticas e culturais.

Os desafios para o Brasil em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no contexto da transição hegemônica entre EUA e China no sistema internacional

2024-06-25T12:32:42+00:00

A área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) é crucial para o desenvolvimento eco- nômico das nações, dada a sua centralidade para a geração de riquezas e sua incontor- nável importância geopolítica. Os desafios primordiais enfrentados pelo Brasil desde os anos 1990 na área de CT&I são aqui analisados à luz de três dimensões cruciais da economia política internacional (EPI): as do dinamismo produtivo, científico-tecno- lógico e de inovação. Com base nos índices de Rae e Taylor e de Laakso e Taagepe- ra, elaboramos um índice de concentração/dispersão para avaliar o desempenho dos principais países do sistema internacional em cada uma dessas três dimensões, consi- derando ainda a variação do número e composição das “potências relevantes” no ce- nário global. Os resultados indicam que está em curso uma profunda reconfiguração das relações de poder no mundo, com a ascensão de países que ocupavam posições periféricas ou semiperiféricas no século passado. Coreia do Sul, Índia e sobretudo Chi- na vêm conseguindo romper, ainda que parcialmente, o monopólio relativo de poder das potências mundiais anteriores por meio do fomento de suas atividades industriais, tecnológicas e de inovação, políticas que ampliam as suas capacidades políticas e eco- nômicas e os elevam a uma posição de destaque perante os demais países em desen- volvimento. O artigo examina, ainda, os passos dados pelo Brasil após a eleição do presidente Lula para trilhar o mesmo caminho.

As relações diplomáticas e econômicas entre o Brasil e a China (2002-2023)

2024-06-25T12:54:51+00:00

Este artigo analisa as relações diplomáticas e econômicas entre o Brasil e a China entre os anos de 2002 e 2023, com destaque para os governos Lula 1 e 2, Bolsonaro (2019-2022) e Lula 3 (2023 em diante). Durante esses períodos, houve contrastes nas relações sino-brasileiras, passando de parceiros estratégicos a tensionamentos ideológicos e, posteriormente, retomando um caráter preferencial em 2023. No governo Bolsonaro, houve críticas específicas à China e uma tendência a se alinhar aos Estados Unidos. Com a eleição de Lula em 2022, espera-se uma postura mais pragmática focada em interesses econômicos e cooperação Sul-Sul. Essa mudança de liderança provavelmente resultará em uma transição da retórica ideológica para uma abordagem mais pragmática. O artigo também explora como essas relações diplomáticas afetaram as relações comerciais e de investimento entre os dois países, indicando que houve uma dinâmica quase autônoma, mas nos últimos anos ocorreram impactos negativos nos investimentos chineses no Brasil. Além disso, destaca-se a necessidade de diversificar as exportações e reduzir os riscos de dependência do setor primário e desindustrialização para a economia brasileira.

Entre o desenvolvimento e a proteção ambiental

2024-06-25T13:08:19+00:00

Este artigo tem por objetivo analisar as possíveis contribuições da política de governança socioambiental chinesa — definida pelos planos quinquenais — para a elaboração de políticas públicas de proteção e planejamento estatal brasileiras, com enfoque nas oportunidades trazidas pela conquista da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 30) na Amazônia e pela crescente relevância da relação comercial Brasil-China, explorando a aparente contradição entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo-quantitativo, abordando tanto a bibliografia analítica disponível e os próprios planos quanto dados estatísticos. Como resultado, constata que a relação entre a governança socioambiental da China e a do Brasil tem um impacto substancial na busca por um futuro sustentável e compartilhado, em um cenário propício para a colaboração mútua e o intercâmbio de estratégias eficazes de desenvolvimento. Através de esforços conjuntos, essas nações podem não apenas fortalecer sua própria resiliência ambiental e econômica, mas também inspirar outros países a adotar medidas concretas para enfrentar os desafios climáticos globais de maneira mais eficaz.

Cultura e estratégia nacional para o desenvolvimento

2024-06-25T13:24:20+00:00

O artigo tem como objetivo compreender o papel das políticas para o setor audiovisual na proteção contra a concorrência predatória externa, bem como as tentativas de desmontá-las, nos governos Temer e Bolsonaro. Compreende-se que a economia da cultura é um elemento basilar para o desenvolvimento nacional sustentável, sendo possível tomar o audiovisual como um dos setores nos quais há maiores avanços, mesmo com deficiências estruturais. Como estratégia metodológica, nos propomos a mapear essas políticas, analisando relatórios produzidos pela Ancine e pelo Observatório do Cinema e do Audiovisual, entre outros. Conclui-se que, mesmo com avanços na produção em diferentes formatos, com diferentes estéticas, persistem problemas na distribuição e exibição de obras brasileiras e na concentração de recursos. Cabe considerar a carência de medidas para fomentar a crítica, a pesquisa, a promoção, a formação de público, a preservação e qualificação profissional como elementos indispensáveis para o desenvolvimento do cinema, da televisão e do vídeo. Um diagnóstico permite lançar as bases para um projeto de desenvolvimento nacional que tome a cultura como eixo norteador.

A resistência das comunidades indígenas e a luta pela demarcação de terras

2024-06-25T13:39:04+00:00

Este artigo busca refletir sobre o contexto de luta e resistência das comunidades indígenas brasileiras, sobretudo no processo de demarcação de Terras Indígenas, o qual se agravou com o descaso do Governo Bolsonaro (2019-2022) e refletir sobre o novo governo de Lula. O político, eleito sob discurso contrário à demarcação de terras, deu continuidade à política de enfraquecimento dos indígenas e valorização do agronegócio, inculcada no país desde o início da tomada de terras pelos europeus no século XVI. O estudo evidenciou que a flexibilização da proteção dos direitos indígenas e a omissão do Governo Federal sob a gestão bolsonarista incentivou os criminosos, em sua maioria, mineradores e latifundiários, resultando na precariedade de questões básicas para a sobrevivência humana, sobretudo nas comunidades indígenas mais isoladas, criando uma situação de crise humanitária, como o caso da comunidade Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e Roraima. Atualmente, o governo Lula (2023-2026) e entidades não-governamentais buscam uma solução para o problema, expulsando os criminosos e enviando alimentos e medicamentos. O estudo encontra respaldo em bibliografias, dados do IPEA e em reportagens. Diante disto, fortalecer órgãos de proteção aos indígenas, como a FUNAI, são de extrema importância para garantir a demarcação de terras, assim como a criação de políticas públicas de assistência e a sobrevivência das comunidades.

Trajetória do Bolsa Família e a recomposição das estratégias de superação da fome no Brasil

2024-06-26T12:39:14+00:00

O presente artigo tem por objetivo uma análise da trajetória do programa Bolsa Família (BF), da sua criação, em 2003, até sua extinção e substituição pelo Auxílio Brasil e posterior retorno, em 2023. Nessa trajetória, são destacadas as estratégias de transferência de renda para a superação da fome e da pobreza no Brasil, em articulação com uma análise crítica dos cenários político-econômicos, com disputas ideológicas que historicamente constroem as políticas públicas e o campo do social. Nesse percurso para alcançar o objetivo proposto, a análise é atravessada por reflexões sobre o lugar do social, em uma realidade em que a democracia esteve na berlinda nos últimos governos federais de direita, neoconservadores e neofascistas. A luta em defesa da democracia esteve presente e o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2023, conduz o país a uma nova fase da política brasileira ao situar a perspectiva progressista como caminho para o desenvolvimento econômico e social. Reacende, então, possibilidades para a esfera social, por meio da retomada do BF, que, pela via da transferência condicionada de renda, revela seu caráter transversal de acesso à cidadania e estratégia de superação da fome no Brasil.

A propaganda imperialista e a ideologia da intelligentsia da esquerda ocidental

2024-06-25T14:11:41+00:00

O texto que segue é a tradução de uma entrevista originalmente veiculada em chinês no v. 11 de World Socialism Studies e publicada em inglês na revista nova-iorquina Monthly Review, v. 75, nº 7, de dezembro de 2023. Nela, Gabriel Rockhill, professor de Filosofia da Universidade de Villanova (Pensilvânia), conversa com Zhao Dingqi, pesquisador do Instituto de Marxismo da Academia Chinesa de Ciências Sociais e editor da revista World Socialism Studies. Na pauta, temas como as estratégias e os aparelhos ideológicos do imperialismo; o estágio e as tarefas atuais da teoria marxista; as tendências multiculturalistas hoje predominantes nas lutas e articulações sociais do mundo ocidental; o crescimento planetário do neofascismo, e as táticas para resistir à hegemonia ideológica das classes dominantes, entre outros temas.

Deus, pátria e família

2024-06-26T12:31:52+00:00

As interpretações sobre a ascensão de grupos conservadores que levaram Jair M. Bolsonaro à Presidência da República Federativa do Brasil têm sido motivo de controvérsias na imprensa especializada e entre intelectuais. Neste artigo, sustentamos a tese de que o materialismo histórico, com as lutas de classes como motor do processo histórico, ainda oferece o melhor sistema teórico econômico e social para compreendermos a crise política no Brasil. Para respaldar nosso argumento de que a tipologia dos conflitos atuais não é algo endêmico da realidade brasileira nem essencialmente “novo”, analisamos eventos de conflito de classes em dois recortes históricos distintos: os Factory Acts (leis fabris), no século XIX, na Inglaterra; e a era Vargas, entre os anos de 1930 e 1954 no Brasil. Em ambos os casos, destacamos eventos em que as práticas burguesas foram muito similares — às vezes idênticas — às vivenciadas no Brasil pré e pós-impeachment de Dilma Rousseff, incluindo as práticas antidemocráticas e o apelo a slogans como “Deus, pátria e família”.

A vida e a obra de Saint-Simon

2024-06-25T14:34:09+00:00

Ainda jovem, o conde de Saint-Simon (1760-1825) participou da Guerra de Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa. Posteriormente contribuiu significativamente com o desenvolvimento das ideias políticas e da formação do pensamento socialista. O que ajuda a explicar por que ele foi, durante a Guerra Fria, um dos únicos pensadores homenageados tanto nos EUA quanto na URSS. Não são poucos os estudiosos estrangeiros de suas ideias que as consideram inspiradoras das grandes correntes político-filosóficas do século XIX. O marxismo, o liberalismo, o positivismo, o feminismo e o catolicismo social teriam tido forte inspiração nos seus escritos e nos de seus seguidores. É tempo de trazer para o debate brasileiro, rompendo o desconhecimento quase completo de sua obra, as grandes questões que ela continua suscitando. Qual foi a obra de Saint-Simon? Como isso se relacionou com sua turbulenta biografia? Seria Saint-Simon um socialista ou um precursor do socialismo? Qual foi a influência de seu pensamento sobre o marxismo? Quais são as bases políticas de sua filosofia? São algumas das questões a que objetivamos responder neste trabalho, parcialmente biográfico mas também resultado de uma profunda análise das fontes primárias e secundárias sobre esse autor.

“Revolução Brasileira”

2024-06-25T14:42:10+00:00

O artigo pondera a existência de continuidades, rotinizações, instabilidade e ruptura semântica nos diferentes usos da categoria revolução brasileira no pen- samento político e social elaborado da proclamação da República, em 1889, até 1966. Reconstrói uma linhagem intelectual que mobilizou a categoria para compreender e transformar o Brasil com diferentes propósitos políticos. O conceito tem dezenas de empregos, que variam conforme os contextos, mas que podem ser distinguidos e agrupados entre aqueles usados para se referir às quarteladas, às insurreições, aos movimentos armados e aos golpes, con- soante a história política republicana, e aqueles que mobilizaram a categoria teoricamente com critérios de análise distintos e mais qualificados, em vista da defesa de ideias utópicas e projetos políticos e sociais para o país.

A desigualdade social e a condição de saúde das mulheres no município de Londrina (PR)

2024-06-26T12:36:22+00:00

A presente pesquisa insere-se em um projeto mais amplo em andamento, in- titulado “Análise da desigualdade social em Londrina: leitura continuada arti- culando indicadores sociais e econômicos”, e propõe um aprofundamento que leva em conta especificidades da desigualdade de gênero e seus impactos na saúde da mulher. A premissa subjacente é que a análise e o trato dos indica- dores sociais e epidemiológicos permitem a apreensão e proposição de políti- cas para a melhoria da condição de saúde das mulheres. Considerando que as pessoas adoecem segundo suas condições materiais de vida e que as mulheres apresentam especificidades, o objetivo desta pesquisa é compreender a relação entre a desigualdade social e as condições de saúde no município de Londrina a partir do exame de indicadores que intercruzem a condição de gênero, as- pectos de adoecimento específicos para as mulheres e os impactos resultantes do nível de acesso delas aos serviços de saúde. Em face dessas questões, ao ex- plorar os processos relacionados à saúde das mulheres, a metodologia adotada baseou-se em uma sólida revisão bibliográfica sobre o tema, conduzindo uma pesquisa qualiquantitativa, de fonte secundária. Em última análise, os resulta- dos apontaram que, embora as melhorias nos programas e serviços de saúde tenham sido significativas, as disparidades de gênero na saúde persistem tanto em nível nacional quanto municipal.

Pronera como resistência da classe trabalhadora ao projeto hegemônico e autocrático na formação social brasileira

2024-06-26T12:35:26+00:00

O artigo propõe uma análise teórico-crítica acerca do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como resistência da classe trabalha- dora do campo ao projeto hegemônico capitalista e autocrático na formação social brasileira (do pós-golpe de 2016 ao governo Bolsonaro). Considera as contribuições de Florestan Fernandes e seus intérpretes sobre os conceitos de capitalismo dependente, padrão de hegemonia capitalista e autocracia burguesa.

A arte de isolar o inimigo principal

2024-06-25T15:15:03+00:00

Muito bem-vinda a publicação de mais uma obra do filósofo italiano Domenico Losurdo (1941-2918) pela editora Boitempo. O livro traz uma coletânea de artigos – onze ao todo – publicados entre os anos de 1979 e 2017, além de uma Introdução e um Apêndice, escritos pelo organizador da obra, Emiliano Alessandroni, e um Posfácio de Stefano Azzarà. Como o leitor poderá conferir, a crítica impiedosa de Losurdo vai da esquerda à direita do espectro político, sem poupar ninguém.